"TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO"
A UNIDADE CONCEDENTE: ______________________________________________, com sede à _______________________________________________________________, na cidade de ______________________________, Estado de __________, CNPJ/MF no. ____________________________________ , representada por seu/sua _______________ ____________________________, Sr(a). ______________________________________, e o ESTAGIÁRIO _________________________________________________________, R.G. No. ____________________, do Curso de Administração , residente à _______________________________________________________, na cidade de ___________________, Estado de _________,com a interveniência do INSTITUTO AMERICANO DE LINS DA IGREJA METODISTA, Instituição Mantenedora da FACULDADE METODISTA DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS, com sede à Rua 09 DE JULHO, 175, na cidade de Birigüi, Estado de São Paulo, CNPJ/MF No.51.660.876/0001-03, representada pelo seu coordenador, Professor Rubens José Ferreira Parladore, doravante denominada INTERVENIENTE,celebram entre si este Termo de Compromisso de Estágio, mediante as seguintes cláusulas e condições:CLÁUSULA 1ª - Este Termo de Compromisso reger-se-á pela Legislação vigente em especial pela Lei 6.494 / 77 , pelo Decreto 87.497 / 82 e pelo convênio celebrado entre a UNIDADE CONCEDENTE e a INTERVENIENTE.
CLÁUSULA 2ª - O Estágio será realizado no horário e dias de funcionamento da UNIDADE CONCEDENTE, no período de ___/___/___ a ___/___/___ , num total de _______ horas.
CLÁUSULA 3ª - As atividades do ESTAGIÁRIO na UNIDADE CONCEDENTE não configurarão a existência de vínculo empregatício, de acordo com o artigo 6º do Decreto 87.497 / 82.
CLÁUSULA 4ª - O ESTAGIÁRIO, no local, período e horário de atividades, estará assegurado contra acidentes pessoais, através da apólice No.________________ , da ________________________________________________________________________ .
CLÁUSULA 5ª - O ESTAGIÁRIO se compromete a observar o regulamento disciplinar da UNIDADE CONCEDENTE e a atender as orientações de seu orientador na mesma.
CLÁUSULA 6ª - O estágio poderá ser interrompido pela UNIDADE CONCEDENTE ou pelo ESTAGIÁRIO, mediante comunicação por escrito, feita com cinco dias de antecedência, no mínimo, não implicando em indenização de qualquer espécie, para qualquer uma das partes.
CLÁUSULA 7ª - A UNIDADE CONCEDENTE fornecerá ao ESTAGIÁRIO, ao final do estágio, Declaração de Atividades, a fim de que este possa comprovar a sua experiência.
CLÁUSULA 8ª - Fica eleito o foro da Comarca de Birigüi, Estado de São Paulo, para dirimir as questões porventura oriundas deste Termo de Compromisso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e compromissados, assinam o presente Termo de Compromisso em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Birigüi, _______ de _______________________ de 200___.
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- UNIDADE CONCEDENTE - (CARIMBO E ASSINATURA) |
- ESTAGIÁRIO - |
FACULDADE METODISTA DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS
Prof. Rubens José Ferreira Parladore
